TJPA - 0877097-51.2020.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR

CPF *35.***.*60-10

Advogados

LINDA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

OAB: 22024/PA

CPF *59.***.*42-91

Polo Passivo

Partes

ELSON DA ROCHA PEREIRA

CPF *10.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 07:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2022 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:02

    Expedição de Edital.

  • 20/10/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:25

    Transitado em Julgado em 14/09/2022

  • 20/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:30

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 09/08/2022 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 10:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2022 02:05

    Publicado Sentença em 21/07/2022.

  • 23/07/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 23/07/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 21/07/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 12:22

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2022 21:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 07:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2022 03:29

    Decorrido prazo de ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:39

    Decorrido prazo de ELSON DA ROCHA PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 00:20

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo Cível n. 0877097-51.2020.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09h45, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

    JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes (por meio de audiência por videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR, em face de ELSON ROCHA PEREIRA.

    Foi feito o pregão e a parte autora compareceu acompanhada de sua advogada, Dra.

    LINDA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, OAB/PA 22.024.

    Compareceu o interditando.

    Compareceu a Estudante de Direito BEATRIZ CARNEIRO ANDRE, CPF – *23.***.*86-70.

    Aberta a audiência.

    Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o(a) interditando (a) poderá impugnar o pedido.

    Escoado o referido prazo, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial, conforme o art. 752, §2º, do CPC c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

    Após a apresentação da defesa, vista ao RMP.

    E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

    Juiz encerrar este termo.

    Eu _____________, digitei e subscrevi.

    Juiz de Direito _________________________________________

  • 19/04/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:48

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 18/04/2022 09:45 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 22/03/2022 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de ELSON DA ROCHA PEREIRA em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/08/2021 16:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/08/2021 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/08/2021 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 09:53

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 18/04/2022 09:45 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 07/03/2021 04:00

    Decorrido prazo de ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR em 22/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Proc. nº. 0877097-51.2020.8.14.0301   - Decisão -   Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

    Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente que deverá prestar o compromisso legal.

    Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis da(o) interditado(a).

    O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a).

    Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

    Considerando as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI; e nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, digam as partes acerca da possibilidade de realização do ato por meio de videoconferência.

    Em caso positivo, para fins de viabilização do ato, concedo o prazo de 3 (três) dias para que as partes e também os seus representantes postulatórios apresentem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência.

    Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.   Intime-se.

    Cumpra-se.    Belém, 10 de fevereiro de 2021     JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém    

  • 11/02/2021 14:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 21:55

    Nomeado curador

  • 10/02/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 17:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

      Processo n. 0877097-51.2020.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR Nome: ELSON DA ROCHA PEREIRA JUNIOR Endereço: Vila Augusta, 908, (Da Tv Dr Moraes), Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-040 REQUERIDO: ELSON DA ROCHA PEREIRA Nome: ELSON DA ROCHA PEREIRA Endereço: Vila Augusta, 908, (Da Tv Dr Moraes), Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-040   DESPACHO Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

    No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.

    Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.

    Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.

    Designo audiência de interrogatório, para o dia 18/04/2022, às 09h45min, no Fórum local.

    Cite-se os(as) interditandos(as) e intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.

    Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Belém, 25 de janeiro de 2021   Dr.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 26/01/2021 13:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/01/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2021 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 15:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/01/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 16:11

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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