TJPA - 0802247-80.2021.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA

DOUGLAS CARVALHO BORGES

CPF *02.***.*85-29

ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES

CPF *05.***.*57-67

Advogados

LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO

OAB: 10318/PA

CPF *19.***.*87-04

PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS

OAB: 23608/PA

CPF *34.***.*17-49

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO

OAB: 11216/PA

CPF *85.***.*04-34

LARISSA DO AMARAL CYPRIANO

OAB: 30867/PA

CPF *22.***.*27-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA

ROSELITO NERY MIRANDA

ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:32

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 00:49

    Juntada de despacho

  • 08/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2024 01:56

    Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO BORGES em 17/12/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:22

    Publicado Edital em 11/09/2024.

  • 13/09/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 09/09/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 13:11

    Expedição de Edital.

  • 12/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 08:25

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2024 03:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 10:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/06/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2024 14:15

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 15/05/2024 08:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2024 12:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/05/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/04/2024 07:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2024 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/03/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 04:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 16:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/01/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 08:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/11/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:04

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 13:06

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/11/2022 09:21

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 21:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2022 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 02:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO BORGES em 19/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de ROSELITO NERY MIRANDA em 12/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 01:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 01:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 23:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 23:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:21

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 09:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 09:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2022 09:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/01/2022 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/01/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 23:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2021 23:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2021 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 23:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2021 14:10

    Publicado Decisão em 21/09/2021.

  • 24/09/2021 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 21/09/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 13:26

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS CARVALHO BORGES - CPF: *02.***.*85-29 (INVESTIGADO)

  • 08/09/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:55

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/08/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 09:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/08/2021 11:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/08/2021 06:04

    Declarada incompetência

  • 06/07/2021 18:42

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 18/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO BORGES em 28/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2021 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/05/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 12:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2021 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2021 21:19

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 20:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/03/2021 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2021 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 15:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 10:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 28/03/2021 18:47.

  • 28/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 27/03/2021 16:24.

  • 27/03/2021 02:29

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO BORGES em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 21:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 21:50

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 14:24

    Declarada incompetência

  • 26/03/2021 14:24

    Revogada a Prisão

  • 25/03/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2021 19:57

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 22/03/2021 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2021 14:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/03/2021 13:08

    Declarada incompetência

  • 22/03/2021 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2021 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2021 10:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2021 09:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/03/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2021 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:06

    Juntada de Mandado de prisão

  • 23/02/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/02/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 08:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/02/2021 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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