06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO NETO BEZERRA em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA MELO em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA em 01/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 04:34

Publicado Alvará em 06/12/2022.
06/12/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:47

Juntada de Alvará
24/11/2022 13:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 13:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2022 00:57

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802364-88.2020.8.14.0051 REQUERENTE: FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA, IZABEL BEZERRA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS MELO, JOSE AURICELIO NETO BEZERRA Advogado(s) do reclamante: ALAN CHAVES BATISTA, ELIAKIM LOPES AMORIM REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO R.

H.

INTIME-SE o(a) DEVEDOR(A) para pagar o montante apontado como devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do montante, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, caput e § 1 do CPC, aplicado subsidiariamente.

Ressalto, que quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de dez por cento, mencionado no parágrafo do artigo acima, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera dos Juizados Especiais Cíveis, portanto indevidos neste procedimento.

Ultrapassado o prazo sem pagamento remetam-se os autos conclusos para despacho de penhora, com a devida etiqueta.

Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

EM CASO DE DEPÓSITO, INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR DEPOSITADO, E CASO HAJA CONCORDÂNCIA, INDIQUE OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, EM SEU NOME OU DE SEU PATRONO, SE HOUVER PODERES ESPECÍFICOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

Havendo discordância, faça-se nova conclusão.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
20/10/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:08

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:37

Juntada de intimação de pauta
13/07/2021 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2021 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO - CPF: *56.***.*71-91 (REQUERENTE) em 02/07/2021.
05/07/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO NETO BEZERRA em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:26

Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA MELO em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 17:48

Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA MELO em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 17:36

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO NETO BEZERRA em 29/06/2021 23:59.
16/06/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
28/05/2021 21:48

Juntada de Petição de apelação
14/05/2021 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2021 08:29

Conclusos para julgamento
12/05/2021 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:43

Expedição de Certidão.
22/04/2021 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:07

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO NETO BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:07

Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA MELO em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:30

Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA MELO em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:30

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO NETO BEZERRA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MELO em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA em 09/04/2021 23:59.
31/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2021 09:24

Conclusos para julgamento
23/03/2021 09:23

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 09:22

Audiência Una realizada para 23/03/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/03/2021 17:48

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2021 23:59.
21/01/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:35

Juntada de Petição de ato ordinatório
20/01/2021 11:21

Audiência Una designada para 23/03/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/04/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 15:13

Expedição de Mandado.
31/03/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 15:06

Conclusos para decisão
24/03/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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