TJPA - 0802414-98.2021.8.14.0045
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
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23/07/2023 12:48
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA SILVA em 10/07/2023 23:59.
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23/07/2023 10:19
Decorrido prazo de AMARANTO SILVA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
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19/07/2023 18:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/07/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 02:03
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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02/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0802414-98.2021.8.14.0045 DECISÃO
Vistos.
Após encerramento das investigações, o Ministério Público requereu o arquivamento carecendo de bases fáticas e jurídicas para formação da “opinio delicti” e o eventual oferecimento da denúncia.
Procedem as razões invocadas pelo Ministério Público, não sendo a hipótese de aplicação do art. 28, do CPP.
Assim, acolhendo as razões ministeriais, DETERMINO o ARQUIVAMENTO com baixa na distribuição como de praxe, observadas as cautelas legais.
Na eventualidade de haver bens pendentes de destinação, certifique-se retornando conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) BRUNO A.
S.
CARRIJO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Redenção (Portaria n. 87/2019-SJ, DJE de 07/01/2020) -
29/06/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 11:27
Determinado o Arquivamento
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19/12/2022 08:59
Conclusos para decisão
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08/12/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 13:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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11/05/2022 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2021 21:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/11/2021 21:32
Juntada de Ofício
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10/11/2021 00:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/11/2021 08:04
Conclusos para decisão
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09/11/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 20:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/09/2021 20:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/08/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
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21/07/2021 00:29
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO em 20/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO em 13/07/2021 23:59.
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10/07/2021 01:51
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA SILVA em 09/07/2021 23:59.
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06/07/2021 01:30
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 01:30
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALMEIDA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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02/07/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2021 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/06/2021 12:30
Juntada de Outros documentos
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28/06/2021 03:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/06/2021 23:24
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 23:22
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 13:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/06/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
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24/06/2021 08:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/06/2021 11:53
Juntada de Ofício
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23/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 19:22
Relaxado o flagrante
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22/06/2021 19:22
Revogada decisão anterior datada de 18/06/2021
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22/06/2021 15:43
Audiência Custódia realizada para 22/06/2021 11:00 Vara Criminal de Redenção.
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22/06/2021 15:42
Audiência Custódia designada para 22/06/2021 11:00 Vara Criminal de Redenção.
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21/06/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 14:15
Audiência Custódia realizada para 21/06/2021 11:10 Vara Criminal de Redenção.
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21/06/2021 14:14
Audiência Custódia designada para 21/06/2021 11:10 Vara Criminal de Redenção.
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21/06/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
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21/06/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
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21/06/2021 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/06/2021 07:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/06/2021 17:45
Juntada de Outros documentos
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18/06/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 16:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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18/06/2021 14:22
Conclusos para decisão
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18/06/2021 14:19
Juntada de Petição de parecer
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18/06/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/06/2021 10:45
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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18/06/2021 10:09
Conclusos para decisão
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18/06/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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