TJPA - 0802413-93.2017.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA

CPF *19.***.*09-87

Advogados

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB: 11203/PA

CPF *07.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

ECCA ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 05.074.968/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 07:50

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2023 14:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/07/2023 14:23

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

  • 26/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 28/07/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:45

    Juntada de

  • 12/07/2021 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/07/2021 10:39

    Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 02/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2021 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2021 12:40

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2021 12:23

    Juntada de

  • 09/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

  • 17/02/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 11/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME em 02/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2021 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2021 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:00

    Publicado Acórdão em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:53

    Conhecido o recurso de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-86 (REU) e não-provido

  • 03/12/2020 10:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2020 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 08:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/11/2020 10:09

    Expedição de Informações.

  • 18/11/2020 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 09:33

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/10/2020 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 18:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/10/2020 12:20

    Expedição de Informações.

  • 13/02/2019 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2019 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 00:00

    Decorrido prazo de ECCA ENGENHARIA LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

  • 30/11/2018 00:00

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 29/11/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2018 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 08:00

    Conclusos ao relator

  • 19/11/2018 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2018 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 18:39

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2018 00:00

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 25/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 07:44

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2018 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 13:59

    Conclusos ao relator

  • 17/08/2018 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 09:05

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 09:05

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 27/07/2018 14:37

    Declarada incompetência

  • 05/03/2018 16:05

    Conclusos ao relator

  • 05/03/2018 14:41

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 05/03/2018 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 10:43

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2018 10:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 12:34

    Conclusos ao relator

  • 18/01/2018 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/12/2017 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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