TJPA - 0800996-11.2022.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENDERSON BRUNO ESTUMANO PEREIRA

CPF *91.***.*80-72

Advogados

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA

OAB: 22345/PA

CPF *27.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANNE ALINE ROSARIO PEREIRA

CPF *12.***.*49-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 14:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2025 11:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 19/03/2025 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 05/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 21:51

    Decorrido prazo de HENDERSON BRUNO ESTUMANO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 11:36

    Decorrido prazo de CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

  • 04/02/2025 15:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Autos da Ação Penal Processo nº 0800996-11.2022.814.0201 Denunciado: HENDERSON BRUNO ESTUMANO PEREIRA Capitulação penal: Artigo 147 do Código Penal, c/c o artigo 7º, inciso II da Lei Maria da Penha.

    Data e hora: 02/07/2024 às 10H.

    Local: Sala de audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009- CJCI, considerando que a magistrada que está respondendo pela 3ª Vara Criminal de Icoaraci, Dra.

    HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, está cumulando com outras varas, inclusive realizando audiências, havendo incompatibilidade de horários, fica redesignada a presente audiência de instrução e julgamento para 19/03/2025 às 09h00.

    Intimados os presentes.

    Intime-se os ausentes.

    Fabiola Sonia Rodrigues da Conceição Analista Judiciário

  • 13/01/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 21:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2025 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 02/07/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 04/06/2024 21:06

    Decorrido prazo de ANNE ALINE ROSARIO PEREIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 14/11/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 01/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2023 22:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 02:49

    Decorrido prazo de HENDERSON BRUNO ESTUMANO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 03:40

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 16:42

    Decorrido prazo de CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:34

    Decorrido prazo de CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 03/11/2022 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 17:43

    Recebida a denúncia contra HENDERSON BRUNO ESTUMANO PEREIRA - CPF: *91.***.*80-72 (REU)

  • 09/06/2022 09:27

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/06/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2022 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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