02/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que o Exmo.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará apresentou manifestação, reiterando o pedido de diligência, para renovar mais uma vez o ato de intimação das autoridades coatoras e da PGE/PA para que prestem informações no prazo legal (id 27243586).

Entretanto, após o requerimento formulado pelo Ministério Público, observo que o Estado do Pará apresentou manifestação, requerendo a denegação da segurança (vide petição id 27254386).

Assim, considerando a manifestação apresentada pelo Estado do Pará, determino que os autos sejam encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n° 3.731/2015-GP.

Belém/PA, data de registro do sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
05/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:02

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0821815-19.2024.814.0000 TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: ALONSO CASTILHO MUSSIO Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Litisconsorte: Estado do Pará Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DESPACHO Trata-se de petição apresentada por ALONSO CASTILHO MUSSIO, alegando o descumprimento da decisão interlocutória que deferiu a liminar, no sentido de determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que retificou o decreto de promoção do policial militar por bravura, assim como, da decisão que fixou multa diária na hipótese de descumprimento da deliberação (id 26135673).

Analisando os autos, verifica-se que as autoridades coatoras, apesar de, regularmente, intimadas, não prestaram as informações solicitadas.

Em atenção do pedido de diligência apresentado pelo Ministério Público, apesar de renovada a notificação, as autoridades impetradas novamente optaram por não se manifestarem nos autos.

Ademais, é possível constatar que não foi interposto recurso contra a decisão interlocutória, além disso, verifico que a Procuradoria Geral do Estado do Pará foi regularmente intimada da decisão que fixou a multa diária, conforme intimação eletrônica, tendo a Procuradora do Estado, tomado ciência desde a data de 02/04/2025 e com termo final do prazo no dia 09/04/2025, conforme informação do Sistema PJE de 2° grau.

Ante o exposto, determino a intimação do Estado do Pará para comprovar o cumprimento da medida liminar deferida, mediante a juntada de documento que comprove manutenção da graduação do militar impetrante como Subtenente ou demonstre a atual graduação do autor, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo legal, certifique-se.

Em seguida, encaminhem-se os autos para o Ministério Público para exame e pronunciamento, no prazo legal.

Cumprida as diligências, retornem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015-GP.

Belém-PA, data de registro do sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
10/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Sr. Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0821815-19.2024.814.0000 TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: ALONSO CASTILHO MUSSIO Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Litisconsorte: Estado do Pará Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos, trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido de liminar impetrado por ALONSO CASTILHO MUSSIO contra ato praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e pelo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, que determinou a retificação de decreto de promoção por bravura do impetrante à graduação de Subtenente, sob o argumento de que, à época do ato heroico, o militar ocupava o posto de 2º Sargento.

Em cognição sumária, proferi decisão interlocutória, deferindo a medida liminar, determinando a suspensão dos efeitos do ato administrativo que retificou o decreto de promoção por bravura, garantindo sua permanência na graduação de Subtenente até o julgamento definitivo do mandado de segurança, assim como, a notificação das autoridades coatoras e a remessa dos autos ao Ministério Público (id 24141265).

As autoridades coatoras foram devidamente notificadas acerca da decisão interlocutória, assim como, o Estado do Pará foi citado na pessoa do Procurador-Geral do Estado para, querendo, integrar a lide, conforme certidão emitida pelo Oficial de Justiça deste E.

Tribunal (id 24293784).

O impetrante apresentou petição, alegando o descumprimento da decisão interlocutória pelos impetrados, requerendo a imposição de multa (id 24293131).

Apesar de regularmente notificados, as autoridades impetradas não prestaram as informações solicitadas e o Estado do Pará não apresentou manifestação no presente mandado de segurança, conforme certidão emitida pelo Secretário Judiciário (id 24650407).

Em atenção ao pedido de diligência apresentado pelo Exmo.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (id 24805133), proferi despacho, determinando a renovação da intimação das autoridades coatoras para prestarem as informações no presente mandado de segurança (id 25199465).

A Secretaria Judiciária expediu novos mandados de notificação, conforme certidão (id 25258310), todavia, os impetrados e o Estado do Pará não apresentaram manifestação nos autos até a presente data.

O impetrante Alonso Castilho Mussio apresentou petição, reiterando a alegação de não cumprimento da decisão pelos impetrados, requerendo a imposição de multa (id 25470228). É o relatório.

DECIDO.

No caso concreto, apesar de regularmente intimados da decisão interlocutória que deferiu o pedido liminar, determinando a suspensão dos efeitos do ato administrativo de retificação do decreto, verifica-se que as autoridades impetradas e o Estado do Pará, além de não prestarem as informações solicitadas, também não interpuseram recurso contra a decisão, assim como, mantiveram a graduação do impetrante Alonso Castilho Mussio como 1° Sargento, o que comprova o descumprimento da medida liminar concedida pelos impetrados.

Ante o exposto, considerando a recalcitrância no descumprimento da decisão judicial, determino a notificação/intimação do Estado do Pará, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, para que cumpra o disposto na decisão interlocutória (id 24141265) que determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que retificou o decreto de promoção por bravura, assegurando a permanência da graduação do impetrante como Subtenente até o julgamento de mérito do mandado de segurança, no prazo legal de cinco dias, fixando multa diária no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais até o montante de 100.000,00 (cem mil) reais, a ser suportada pela Fazenda Pública, na hipótese de descumprimento da decisão.

Cumprida a diligência e transcorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015-GP.

Belém-PA, data de registro do sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
27/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:17

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a manifestação apresentada pelo Exmo.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (id 24805133), requerendo diligência, determino a renovação da intimação das autoridades coatoras para que prestem as informações, no prazo legal, bem como, da Procuradoria-Geral do Estado para que se manifeste nos presentes autos de mandado de segurança.

Cumprida a diligência, determino que os autos sejam encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará para exame e pronunciamento.

Posteriormente, retornem os autos conclusos para julgamento de mérito.

P.

R.

I.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n° 3.731/2015-GP.

Belém/PA, data de registro do sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
28/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ALONSO CASTILHO MUSSIO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Sr. Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:50

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:46

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Sr. Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0821815-19.2024.814.0000 TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR Impetrante: ALONSO CASTILHO MUSSIO Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo com pedido de liminar impetrado por ALONSO CASTILHO MUSSIO contra ato praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ e pelo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, que determinou a retificação de decreto de promoção por bravura do impetrante à graduação de Subtenente, sob o argumento de que, à época do ato heroico, o militar ocupava o posto de 2º Sargento.

Coube-me a relatoria do feito em sede de plantão judiciário.

Em cognição sumária, proferi decisão interlocutória, deferindo a medida liminar formulada pelo impetrante, no sentido de suspender os efeitos do ato administrativo que retificou o decreto de promoção por bravura, assegurando sua permanência na graduação de Subtenente até o julgamento definitivo do presente mandado de segurança (id 24141265).

Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras, com cópias desta decisão, da inicial e dos documentos que a instruem, para prestarem as informações no prazo legal, nos termos do art. 7º, I, da Lei n° 12.016/2009.

Cumpridas as diligências supra, ou decorrido o prazo para tal, vista ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se, registre-se.

Intimem-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015-GP.

Belém-PA, data de registro do sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
15/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual
02/01/2025 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/12/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/12/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/12/2024 18:14

Expedição de Mandado.
26/12/2024 18:14

Expedição de Mandado.
26/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 18:10

Juntada de Mandado
26/12/2024 18:03

Juntada de Mandado
26/12/2024 17:33

Concedida a Medida Liminar
26/12/2024 16:58

Desentranhado o documento
26/12/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
26/12/2024 16:33

Conclusos ao relator
26/12/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
26/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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