TJPA - 0800890-35.2025.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 14:34
Conclusos para despacho
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03/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:18
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 03:09
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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06/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0800890-35.2025.8.14.0301 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113), ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO Advogado(s) do reclamante: KARLA NATASHA MOREIRA PINTO, ELTON CABRAL BRANCHES SOARES Nome: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO Endereço: Travessa Belo Horizonte, 139, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-230 REU: MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS Nome: MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS Endereço: Travessa dos Tupinambás, 925, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-610 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais.
Int.
Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.
Int.
Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.
Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.
De tudo certificado nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
04/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 13:37
Conclusos para despacho
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03/04/2025 13:36
Juntada de Certidão
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03/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 18:07
Juntada de Petição de diligência
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26/03/2025 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 12:38
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2025 02:10
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO em 19/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO em 21/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
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24/02/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 16:56
Decorrido prazo de MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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06/02/2025 21:57
Publicado Decisão em 31/01/2025.
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06/02/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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01/02/2025 04:01
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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01/02/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
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31/01/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2025 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2025 14:01
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:34
Concedida a Medida Liminar
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29/01/2025 08:40
Conclusos para decisão
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29/01/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0800890-35.2025.8.14.0301 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113), ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO Advogado(s) do reclamante: KARLA NATASHA MOREIRA PINTO, ELTON CABRAL BRANCHES SOARES Nome: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RISUENHO Endereço: Travessa Belo Horizonte, 139, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-230 REU: MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS Nome: MARIA REGINA OLIVEIRA SANTOS Endereço: Travessa dos Tupinambás, 925, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-610 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).
Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque), e de seu convivente, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de seu convivente, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25010813251096800000125442381 1.
IMISSÃO NA POSSE Petição 25010813251110200000125442382 2.
CNH Digital Joao Henrique Documento de Comprovação 25010813251144100000125442383 3.
PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 25010813251174600000125442384 4.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 25010813251211700000125442385 5.
Certidão de Inteiro Teor Documento de Comprovação 25010813251248800000125442386 6.
Certidao Negativa de Onus Documento de Comprovação 25010813251303300000125442389 7. 2ºVia IPTU (1) Documento de Comprovação 25010813251368000000125442393 8.
Comprovante de PGT IPTU Documento de Comprovação 25010813251411900000125442390 9.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 25010813251442800000125442395 10.
Proposta de Compra e Venda de Imóvel Residencial - Clicksign Documento de Comprovação 25010813251475000000125442396 11.
Representação REMAX Documento de Comprovação 25010813251515100000125442398 -
15/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 13:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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