TJPA - 0802212-40.2020.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 10:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/08/2022 10:17
Baixa Definitiva
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30/07/2022 00:02
Decorrido prazo de MARIA INALDA GONCALVES PALHA NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.
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29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/07/2022 23:59.
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29/06/2022 00:02
Publicado Ementa em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802212-40.2020.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM APELANTE: MARIA INALDA GONÇALVES PALHA NASCIMENTO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL – OAB/PA 15.420 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – OAB/MG 96.864 RELATOR: DES.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO APOSENTADORIA.
ALEGAÇÃO DO AUTOR DE FRAUDE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
PROVA DA CONTRATAÇÃO.
COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO VIA TED DO VALOR CONTRATADO.
INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Restando comprovada, a contratação de empréstimo consignado, bem como o crédito de valores em favor da parte autora, escorreita a improcedência da demanda. 2.
Recurso Conhecido e Não Provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator.
Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe com início às 14:00 h do dia ___ de _____ de 2022, presidida pelo Exmo.
Des.
Ricardo Ferreira Nunes, em presença do Exmo.
Representante da Douta Procuradoria de Justiça. -
27/06/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 13:33
Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (APELADO) e não-provido
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31/05/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 13:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2022 13:21
Conclusos para julgamento
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05/05/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2022 22:31
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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13/11/2021 17:45
Recebidos os autos
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13/11/2021 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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