02/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:18

Juntada de Petição de réplica
03/05/2025 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por DAVID WEBER AGUIAR COSTA em/para 30/04/2025 12:30, Vara Única de Baião.
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão
22/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:32

Juntada de Informações
19/02/2025 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:45

Expedição de Mandado.
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo de IVANETE DO SOCORRO VIANA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:50

Audiência de Conciliação designada em/para 30/04/2025 12:30, Vara Única de Baião.
28/01/2025 10:43

Expedição de Informações.
21/01/2025 05:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0801482-25.2024.8.14.0007 Requerente Nome: CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: Rua João Vicente Medeiros, s/n, Passagem Ernestina de Andrade, Cidade Nova, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: IVANETE DO SOCORRO VIANA FERNANDES Endereço: Travessa Vivi Pinto, Pilar, BAIãO - PA - CEP: 68465-000

VISTOS.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO.

Verifica-se preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Desta forma: 1) Defiro a gratuidade de justiça inicial; 2)Cite-se a(o) REQUERIDA(O), para, querendo, apresentar Contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/2015. 3 Vindo aos autos resposta, se a parte requerida alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dê-se vista à parte autora para se manifestar no prazo legal, na forma do art. 351 do CPC/2015. 4) Determino a realização de audiência de conciliação, o qual designo para o dia 30/04/2025 às 12:30, na modalidade mista, podendo comparecer pessoalmente no prédio do Fórum àqueles que não puderem ingressar na sala virtual de audiência, os demais podem acessar pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjI4MGZhODYtZjE5ZS00OTYxLWFiZjEtMThmMjNjZjgzNTYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d Atendidos os itens acima, certifique-se e volte conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
18/12/2024 20:44

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 20:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805508-71.2024.8.14.0070

Josiane Pereira Soares

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0813526-67.2024.8.14.0301

Bruno Sousa Leao

Advogado: Mauro Silvio Vaz Salbe Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000179-15.2015.8.14.0301

Amazonia Chenical LTDA

Bomix Industria de Embalagens LTDA

Advogado: Alex Allan Aquino Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2015 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001423-96.2013.8.14.0123

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Vanderley Alves Carvalho

Advogado: Erivaldo Alves Feitosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/04/2013 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0015782-12.2016.8.14.0005

Altemar Laignier de Souza

Estado do para

Advogado: Otacilio Lino Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2016 08:37

Exibir Processo