TJPA - 0802382-43.2017.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ROBERTO COSTA

CPF *86.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA - PCPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 22/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 10:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 15/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 20:10

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2021 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 18:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 30/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 10:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/03/2021 03:29

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 10/02/2021 23:59.

  • 15/01/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 10:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 00:19

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 06/10/2020 23:59.

  • 28/09/2020 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2020 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2020 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2020 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2020 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 13:53

    Outras Decisões

  • 29/04/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 00:13

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 14:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2020 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2020 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2019 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2019 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2019 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2019 11:14

    Juntada de mandado

  • 22/08/2019 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 12:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2019 12:36

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2017 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2017 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2017 14:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/02/2017 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2017 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2017 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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