20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 11/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0894096-74.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Expedição de Carta.
17/07/2025 11:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:17

Expedição de Carta.
16/06/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANAISSI DE MORAES em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:15

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
12/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 11:40

Recebidos os autos
15/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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