TJPA - 0819073-88.2024.8.14.0301

11/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Instância Superior

10/06/2025 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025 12:46

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO GAMA TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 12:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 12:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 12:46

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO GAMA TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

24/01/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 11:59

Julgado procedente o pedido

13/01/2025 09:50

Conclusos para julgamento

07/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO GAMA TEIXEIRA em 27/03/2024 23:59.

15/03/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024 23:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 13:02

Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024 18:16

Conclusos para decisão

01/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio