06/10/2022 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:04

Expedição de Carta.
03/10/2022 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 15:48

Juntada de Petição de carta
28/09/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 00:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 22:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2021 21:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:04

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO que a parte recorrente foi intimada do Acórdão em 15/04/2021(considerada a leitura da intimação eletrônica do sistema PJE), tendo interposto, tempestivamente, embargos de declaração no dia 22/04/2021 (Id 4974744).

Assim, intimo a parte embargada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Higor Bruno Auzier Sardinha Coordenador de Atendimento e Movimentação Processual UPJ das Turmas Recursais dos Juizados
03/12/2021 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:03

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 06/08/2021 23:59.
06/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO CARDOSO em 10/05/2021 23:59.
22/04/2021 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Acórdão.
13/04/2021 09:40

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido
08/04/2021 20:38

Juntada de Acórdão
06/04/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2021 11:42

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual
23/03/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
18/02/2020 11:44

Cancelada a movimentação processual
07/05/2019 12:10

Recebidos os autos
07/05/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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