TJPA - 0904754-94.2022.8.14.0301

05/08/2025 11:52

Juntada de Petição de carta

29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

24/07/2025 11:04

Conclusos para decisão

24/07/2025 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/07/2025 10:39

Juntada de Certidão

23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

27/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 13:43

Expedição de Carta.

26/06/2025 13:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

23/06/2025 12:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

09/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 12:36

Expedição de Carta.

06/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025 13:40

Juntada de Certidão

25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

28/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

24/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 12:40

Expedição de Carta.

24/01/2025 10:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/01/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta

20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

18/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 22:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024 12:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido

12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/11/2023 10:56

Recebidos os autos

24/11/2023 10:53

Recebidos os autos

24/11/2023 10:53

Conclusos para decisão

24/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio