STJ - 0802413-93.2017.8.14.0000

11/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/11/2021 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2021 07:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021 Petição Nº 820024/2021 - EDcl

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0820024 - EDcl no AREsp 1949725 - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 15:10

Embargos de Declaração de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA Acolhidos

22/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/09/2021 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para ECCA ENGENHARIA LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 820024/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

14/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2021 Petição Nº 820024/2021 -

13/09/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 820024/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

11/09/2021 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 820024/2021

11/09/2021 16:14

Protocolizada Petição 820024/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

02/09/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA

20/08/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ