28/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 13:18

Decorrido prazo de ALIM OLIVEIRA DE QUADROS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 17/06/2025.
04/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifique se a Secretaria de Estado de Educação do Pará respondeu ao ofício expedido nos autos, caso contrário, renove-se a diligência.

Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), juntando certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo órgão previdenciário que a falecida estava vinculada (IGEPREV atual IGEPPS).

Intime-se.
13/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:58

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:42

Decorrido prazo de SEDUC -Secretaria de Educação e Cultura em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:58

Juntada de identificação de ar
14/02/2025 15:43

Decorrido prazo de ALIM OLIVEIRA DE QUADROS em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
31/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
23/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Educação do Pará para que informe os valores devidos à falecida a título de abono FUNDEF.

Emende o requerente a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), comprovando ser o único dependente do de cujus à pensão por morte ou juntando certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Intime-se.
14/01/2025 13:52

Juntada de Ofício
14/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:30

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALIM OLIVEIRA DE QUADROS - CPF: *08.***.*01-04 (REQUERENTE).
31/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
28/12/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 13:06

Determinado o cancelamento da distribuição
24/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
24/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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