TJPA - 0818614-98.2024.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 21:43
Decorrido prazo de MARCIA EMILIANA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:45
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:45
Decorrido prazo de MARCIA EMILIANA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 00:57
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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02/02/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
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17/01/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
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17/01/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0818614-98.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Em deferimento ao pleito de desistência e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 134802171), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito.
Revogo, se for o caso, a medida liminar eventualmente concedida.
Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei nº 9099/95).
Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito -
15/01/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:29
Extinto o processo por desistência
-
14/01/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 12:19
Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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14/01/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2025 15:01
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 10:08
Expedição de Mandado.
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23/11/2024 08:05
Juntada de identificação de ar
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31/10/2024 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2024 10:32
Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
-
22/08/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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