TJPA - 0801963-56.2024.8.14.0049
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 16:17
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
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31/01/2025 02:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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31/01/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801963-56.2024.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogados : KARLA OLIVEIRA LOUREIRO e outros REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Considerando que o Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, em trâmite na Justiça nacional que envolvam a definição de qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) correspondem a pagamentos ao correntista, conforme decidido no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, determino a suspensão da presente ação. 2.
Por conseguinte, com o pronunciamento definitivo da instância superior em relação à questão, proceda a Secretaria o cadastro do movimento de levantamento de suspensão, mediante certidão, e faça conclusão dos autos para prosseguimento.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).
Santa Izabel do Pará (PA), datado e assinado eletronicamente.
BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará (Portaria nº 5918/2024-GP, publicada no Diário da Justiça edição nº 7984/2024, de 17/12/2024) -
14/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 13:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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08/01/2025 11:37
Conclusos para decisão
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08/01/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual
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31/12/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 12:29
Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.
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11/09/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 12:14
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2024 03:40
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
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25/07/2024 09:19
Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.
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23/07/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 21:57
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: *50.***.*92-34 (AUTOR).
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22/07/2024 14:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/07/2024 14:46
Conclusos para decisão
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22/07/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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