10/02/2025 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)..

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/11/2024 12:21

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 14/11/2024 11:00 1º CEJUSC da Capital - Família.
14/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA E SOUSA em 08/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:40

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/11/2024 11:00 1º CEJUSC da Capital - Família.
05/11/2024 11:18

Recebidos os autos.
05/11/2024 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família
05/11/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA E SOUSA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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