TJPA - 0802844-32.2021.8.14.0051

12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

10/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 08:30

Juntada de decisão

06/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.

23/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.

01/11/2024 02:54

Decorrido prazo de CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO em 30/10/2024 23:59.

30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 01:46

Decorrido prazo de CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 23/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:19

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 08:15

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023 13:37

Decorrido prazo de CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023 01:06

Decorrido prazo de CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO em 03/05/2023 23:59.

02/07/2023 01:58

Decorrido prazo de CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO em 27/04/2023 23:59.

14/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento

09/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/06/2023 13:55

Juntada de Carta rogatória

01/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.

15/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 03:07

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023 03:07

Publicado Decisão em 03/04/2023.

01/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

31/03/2023 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023 17:23

Conclusos para decisão

30/03/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021 09:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021 23:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2021 23:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021 23:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

30/06/2021 10:12

Conclusos para decisão

28/06/2021 23:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 09/06/2021 23:59.

09/06/2021 13:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2021 12:52

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 06:18

Conclusos para despacho

13/04/2021 06:18

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021 13:43

Expedição de Certidão.

09/04/2021 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021 11:19

Conclusos para decisão

27/03/2021 21:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/03/2021 20:41

Distribuído por sorteio