21/10/2022 09:43

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 12:14

Determinado o arquivamento
28/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
28/09/2022 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2022 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 21/06/2022 23:59.
12/06/2022 01:26

Decorrido prazo de EDISON DA SILVA MARQUES em 09/06/2022 23:59.
21/05/2022 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.
21/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 17 de maio de 2022 Processo Nº: 0802803-06.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDISON DA SILVA MARQUES Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 17 de maio de 2022.

SILMARA FERREIRA VIEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
17/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:57

Conclusos para despacho
15/02/2021 17:44

Expedição de Certidão.
05/02/2021 19:43

Juntada de Petição de apelação
13/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/11/2020 23:59.
12/11/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 15:10

Juntada de Petição de apelação
15/09/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:37

Julgado improcedente o pedido
28/07/2020 10:34

Conclusos para julgamento
28/07/2020 10:33

Juntada de Petição de certidão
28/07/2020 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2020 14:03

Conclusos para decisão
10/07/2020 14:03

Cancelada a movimentação processual
22/06/2020 14:36

Cancelada a movimentação processual
15/04/2020 09:01

Juntada de Petição de certidão
05/09/2019 08:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 13:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 01:10

Movimento Processual Retificado
30/11/2018 01:10

Conclusos para decisão
30/10/2018 18:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 14:00

Juntada de ato ordinatório
22/10/2018 13:35

Juntada de Petição de contestação
12/09/2018 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 14:54

Conclusos para decisão
10/09/2018 14:54

Movimento Processual Retificado
10/09/2018 09:47

Conclusos para decisão
06/09/2018 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/09/2018 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2018 14:14

Movimento Processual Retificado
05/09/2018 14:14

Conclusos para decisão
03/09/2018 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 21:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2018 09:07

Conclusos para decisão
30/08/2018 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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