23/09/2025 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 08:01

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0820902-50.2024.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JULIANO MIZUMA ANDRADE, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, e em observância ao disposto Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, intime-se a parte autora/exequente/interessada, via DJEN / PJe, para, em até 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas intermediárias descritas a seguir a fim de se dar integral cumprimento ao(à) despacho/decisão retro. - [ 1(uma) despesa de expedição de mandado ]; - [ 1(uma) despesa de diligências do Oficial de Justiça: Citação, intimação e notificação ]; Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação da parte requerente/exequente/interessada via DJEN/PJe.

Marabá/PA, 22 de maio de 2025.

EMILLYN BARBARA DE ASSUNCAO MASCARENHAS Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
22/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de Ocupante do Lote 34, Quadra 171, Rua Bahia, bairro Jardim Belo Horizonte em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
03/02/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá 0820902-50.2024.8.14.0028 [Abono da Lei 8.178/91] EXEQUENTE: BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Avenida Itacaiúnas, 1511B, Sala 02, Novo Horizonte, MARABá - PA - CEP: 68503-820 EXECUTADO: OCUPANTE DO LOTE 34, QUADRA 171, RUA BAHIA, BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE D E C I S Ã O Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, portanto incidente sem custas iniciais.

Retifique-se no sistema para constar que o feito não se processa com beneficio da Justiça Gratuita ao Autor/exequente.

Ao teor do art. 538 do CPC, recebo a inicial e determino o cumprimento com a reintegração do autor na posse no imóvel, desde que recolhidas as custas intermediárias.

Cite-se e intime-se o atual ocupante que deverá ser devidamente qualificado, do prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de 20 dias ( art. 538, § 3º c/c art. 536, § 1º, do CPC ), sem prejuízo da adoção de outras medidas visando a satisfação da obrigação de fazer.

Desde já esclareço que se o imóvel estiver abandonado, o oficial de justiça deverá certificar o fato e poderá imitir o autor na posse do imóvel.

Sem prejuízo, à luz do art. 538, § 3º c/c art. 525, ambos do CPC, transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ( art. 525, § 1º do CPC ).

Decorrido o prazo sem cumprimento e sem manifestação do Executado, certifique-se e proceda-se o cumprimento forçado, com o recolhimento das custas intermediárias, expedindo-se o competente mandado, requisitando-se apoio policial para cumprimento.

Parte Exequente intimada via sistema.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Marabá/PA, data registrada no sistema.

JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
16/01/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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