25/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 07:38

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOZINEIDE DE PAIVA TEIXEIRA em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:02

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
14/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/06/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 00:04

Publicado Mandado em 09/06/2025.
07/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 11:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:04

Juntada de mandado
04/06/2025 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0800803-12.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTORA: L.

R.

S.

ADVOGADO: ANNE MAYARA BRANCO REQUERIDA: J.

D.

P.

T.

DESPACHO Analisando os autos, verifico que na petição protocolada não foi suprida a falta dos entende de direito público no polo passivo da demanda, posto que na ação principal consta como parte o Estado do Pará e o IGEPPS, conforme se verifica do id- 24397050 - Pág. 152, razão pela qual, em prestígio a celeridade e economia processual, determino nova emenda da inicial no prazo de 15 dias, com a inclusão de todas as partes no polo passivo, como no processo principal.

Após retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data e hora constantes do registro no sistema.

Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento Relatora
08/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/05/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
15/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LUZIA RAMOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0800803-12.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTORA: L.

R.

S.

ADVOGADO: ANNE MAYARA BRANCO REQUERIDA: J.

D.

P.

T.

DESPACHO Verifico dos autos que foi determinada a emenda da inicial, o que foi promovido na petição do id-24497212 - Pág. 01/02, mas verifico que o processo principal, em tese, envolveria ente público, pois, caso contrário, não haveria distribuição do processo a Turma de Direito Público, posto que a competência seria das Turmas de Direito Privado, razão pela qual, determino que as autoras esclareçam a matéria e, questão, e caso necessário, promova-se nova emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data e hora constantes do registro no sistema.

Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento Relatora
21/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:01

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0800803-12.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTORA: L.

R.

S.

ADVOGADO: ANNE MAYARA BRANCO REQUERIDA: J.

D.

P.

T.

DESPACHO Intime-se a autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de todas as partes que integraram o processo principal, para finalidade de decisão uniforme para todos, assim como promova-se o recolhimento das custas processuais e deposito de 5% (cinco por cento), face a ausência de pedido de gratuidade.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data e hora constantes do registro no sistema.

Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento aelatora
24/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826729-87.2024.8.14.0401

Seccional de Icoaraci

Vander do Rosario Lima

Advogado: Jonnyer Orleans dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0801501-31.2024.8.14.0007

Alonso Miranda de Lima

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0811011-74.2024.8.14.0005

Ozorio Adolfo Goes Nunes de Sousa

Advogado: Luana Menezes Pessoa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0887121-02.2024.8.14.0301

Elielson Vasconcelos dos Santos

Advogado: Felipe Serique da Costa Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0818260-28.2023.8.14.0000

Paulo Sergio Santana de Jesus

Tribunal de Justica do Estado do para

Advogado: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 16:45

Exibir Processo