TJPA - 0803036-61.2016.8.14.0302

30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

13/04/2021 09:41

Arquivado Definitivamente

13/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021 10:49

Conclusos para despacho

07/04/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2018 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2018 12:00

Conclusos para decisão

30/08/2018 11:59

Movimento Processual Retificado

28/08/2018 12:00

Conclusos para despacho

28/08/2018 12:00

Juntada de Certidão

14/05/2018 12:49

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/03/2018 23:59:59.

08/05/2018 02:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA RAMOS em 12/12/2017 23:59:59.

08/05/2018 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA RAMOS em 06/12/2017 23:59:59.

08/05/2018 00:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/12/2017 23:59:59.

07/03/2018 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018 13:38

Juntada de Certidão

27/11/2017 11:04

Juntada de Petição de apelação

16/11/2017 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/11/2017 22:48

Julgado improcedente o pedido

14/03/2017 13:20

Juntada de identificação de ar

09/03/2017 13:37

Conclusos para julgamento

09/03/2017 13:35

Juntada de Petição de termo de audiência

09/03/2017 13:35

Juntada de Termo de audiência

09/03/2017 13:33

Audiência conciliação realizada para 09/03/2017 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/03/2017 15:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2017 00:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 31/01/2017 23:59:59.

28/11/2016 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2016 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2016 13:30

Conclusos para decisão

31/10/2016 13:28

Juntada de petição

20/10/2016 11:25

Juntada de termo de ciência

09/10/2016 00:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/10/2016 23:59:59.

06/10/2016 13:12

Determinada Requisição de Informações

29/09/2016 12:06

Conclusos para decisão

09/09/2016 14:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2016 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2016 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2016 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2016 15:28

Expedição de Mandado.

25/08/2016 13:53

Audiência conciliação redesignada para 09/03/2017 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/08/2016 13:51

Juntada de Certidão

25/08/2016 11:01

Determinada Requisição de Informações

22/08/2016 14:34

Juntada de termo de ciência

22/08/2016 14:30

Conclusos para decisão

22/08/2016 14:30

Audiência conciliação designada para 25/09/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/08/2016 14:30

Distribuído por sorteio

22/08/2016 14:30

Juntada de Petição de petição inicial