TJPA - 0800934-41.2022.8.14.0501

08/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2025 00:11

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

01/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025 21:01

Conclusos para julgamento

08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 15:15

Juntada de Certidão

21/02/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

21/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

24/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 11:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

23/01/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025 03:02

Publicado Ementa em 22/01/2025.

22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

20/01/2025 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos

20/01/2025 11:47

Juntada de Ofício

27/12/2024 00:29

Conhecido o recurso de BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*00-50 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2024 12:36

Juntada de Certidão

13/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024 08:28

Conclusos ao revisor

12/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento

13/03/2024 15:07

Juntada de Certidão

07/11/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual

04/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

26/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 15:00

Conclusos para decisão

13/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2023 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2023 09:27

Recebidos os autos

04/04/2023 09:27

Conclusos para decisão

04/04/2023 09:27

Distribuído por sorteio