TJPA - 0802287-32.2025.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 04:12
Decorrido prazo de CARLOS EDILSON MELO RESQUE em 29/08/2025 23:59.
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15/09/2025 04:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025 23:59.
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28/08/2025 03:28
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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26/08/2025 12:16
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 12:15
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:40
Homologada a Transação
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20/08/2025 10:00
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 20/08/2025 09:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/08/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 17:44
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 20:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:21
Decorrido prazo de CARLOS EDILSON MELO RESQUE em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:16
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
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09/02/2025 21:06
Decorrido prazo de CARLOS EDILSON MELO RESQUE em 04/02/2025 23:59.
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09/02/2025 21:06
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 03:49
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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04/02/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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30/01/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 04:35
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0802287-32.2025.8.14.0301 Reclamante: CARLOS EDILSON MELO RESQUE Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2025 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1737129581312?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: CARLOS EDILSON MELO RESQUE Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25011513041721000000125796387 CNH - Carlos Edilson Documento de Identificação 25011513041737700000125796388 Comprovante de Residência - Carlos Edilson Documento de Identificação 25011513041781400000125796389 procuracao Edilson Instrumento de Procuração 25011513041811700000125796390 Certificado - IX Encontro Nacional dos TCs - Foz do Iguaçu Documento de Comprovação 25011513041852700000125796391 inscricao congresso Documento de Comprovação 25011513041893800000125796393 passagens Documento de Comprovação 25011513041926200000125796395 Programacao - IX Encontro dos TC`S Documento de Comprovação 25011513041958500000125796396 -
17/01/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 13:04
Audiência Una designada para 20/08/2025 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/01/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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