TJPA - 0810648-46.2024.8.14.0051
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*87-87 (REU)
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24/06/2025 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/05/2025 09:12
Conclusos para decisão
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29/05/2025 09:12
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 03:58
Decorrido prazo de WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
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05/02/2025 03:12
Publicado Citação em 27/01/2025.
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05/02/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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24/01/2025 00:00
Citação
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS PROCESSO: 0810648-46.2024.8.14.0051 RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara criminal da Comarca de Santarém/Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento; CITE-SE O RÉU WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA CPF: *31.***.*87-87, atualmente em local incerto e não sabido, de que foi denunciado pela Promotoria de Justiça Pública Criminal de Santarém, como incurso nas sanções /assunto [Crimes da Lei de licitações], e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇAO com prazo de 15 (quinze) dias; para que o réu, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Defesa Preliminar, por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, até o número legal.
Caso não seja apresentada a defesa no prazo legal, ou se o acusado não constituir defensor, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o prazo prescricional conforme art .366 CPP.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade Santarém, Estado do Pará, UPJ Criminal, aos 12 de dezembro de 2024 Eu, WALTER JOSE NUNES VIDAL, serventuário da UPJ Criminal, digitei.
RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA -
23/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:00
Expedição de Edital.
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01/11/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 05:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 09:56
Conclusos para despacho
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23/10/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 04:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
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12/09/2024 11:12
Conclusos para despacho
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11/09/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 08:22
Juntada de Petição de certidão
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14/08/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2024 10:12
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 14:50
Recebida a denúncia contra WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*87-87 (REU)
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14/06/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 13:12
Conclusos para decisão
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12/06/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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