07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
31/08/2021 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803165-66.2016.8.14.0302 RECLAMANTE: LAURO BATISTA LINS NETO, EDMAR FERNANDES BORGES FILHO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 13 de agosto de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
13/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 09:45

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 07:10

Homologada a Transação
13/08/2021 00:46

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:46

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 22:39

Conclusos para decisão
12/08/2021 22:39

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 13:37

Transitado em Julgado em 21/03/2018
07/08/2021 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:25

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:25

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 06/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:03

Conclusos para despacho
14/07/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2018 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 17:07

Transitado em Julgado em 21/03/2018
19/05/2018 03:50

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 23/04/2018 23:59:59.
19/05/2018 03:50

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 23/04/2018 23:59:59.
19/05/2018 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 08:05

Conclusos para despacho
24/04/2018 08:05

Juntada de Certidão
03/04/2018 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 09:07

Juntada de Certidão
02/04/2018 23:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 11:23

Juntada de Certidão
23/03/2018 07:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2018 13:55

Audiência una realizada para 15/03/2018 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/03/2018 13:54

Juntada de Petição de termo de audiência
15/03/2018 13:54

Juntada de Termo de audiência
13/03/2018 18:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 18:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 12:17

Juntada de identificação de ar
24/01/2018 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2017 12:55

Audiência una designada para 15/03/2018 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/03/2017 00:04

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 27/02/2017 23:59:59.
01/03/2017 00:03

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 27/02/2017 23:59:59.
31/01/2017 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2017 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2017 10:28

Conclusos para despacho
07/12/2016 01:58

Decorrido prazo de EDMAR FERNANDES BORGES FILHO em 16/11/2016 23:59:59.
07/12/2016 01:49

Decorrido prazo de LAURO BATISTA LINS NETO em 16/11/2016 23:59:59.
25/10/2016 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2016 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2016 13:41

Audiência conciliação cancelada para 03/10/2017 09:00 #Não preenchido#.
25/10/2016 13:31

Declarada incompetência
30/08/2016 09:39

Conclusos para decisão
30/08/2016 09:38

Juntada de Certidão
26/08/2016 17:04

Audiência conciliação designada para 03/10/2017 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2016 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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