22/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 23:55

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:54

Decorrido prazo de MARLI DE SOUSA MAFRA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica intimado o(s) douto(a)(s) causídico(a)(s) do inteiro teor deste despacho a fim de que supra a inércia ou justifique o abandono da causa em 05(cinco) dias, sob pena de que seja oficiado ao órgão correcional competente da OAB para fins apuração de infração disciplinar;.

Santarém/PA, 7 de abril de 2025.

VANESSA QUEIROZ AMORIM UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]
07/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:26

Decorrido prazo de MARLI DE SOUSA MAFRA em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0816930-71.2022.8.14.0051 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REU: MARLI DE SOUSA MAFRA DECISÃO 1 – Recebo a(s) apelação(ões) com duplo efeito, vez que interposta(s) no prazo legal conforme o retro certificado; 2 – Abra-se vistas para apresentação das razões, e em seguida, para as contrarrazões que deverão ser apresentadas no prazo legal.

Caso haja defesa constituída e esta, devidamente intimado(a)(s), deixar de apresentar contrarrazões recursais, acarretando notório prejuízo à marcha processual, DETERMINO, com fundamento no art. 265 do CPP, que a UPJ: 1) INTIME o(s) douto(a)(s) causídico(a)(s) do inteiro teor deste despacho a fim de que supra a inércia ou justifique o abandono da causa em 05(cinco) dias. 2) Caso o(a)(s) patrono(a)(s) se mantenha(m) inerte(s), A) OFICIE ao órgão correcional competente da OAB para fins apuração de infração disciplinar; B) INTIME(m) o(a)(s) acusado(a)(s) para no prazo de 05(cinco) dias constituir(em) novo patrono, se assim o quiser, devendo ainda o oficial de justiça consultar o(a)(s) ré(u)(s) sobre suas condições econômicas para constituir advogado, informando-o que caso não as possua, atuará em sua defesa a Defensoria Pública, tudo certificado, inclusive eventual interesse do indigitado em ter a defesa patrocinada por aquela instituição.

Constituído novo defendente, abra vistas dos autos a este para suprir o ato necessário ao seguimento do processo, pelo prazo legal correspondente; C) na hipótese de não serem localizado(a)(s) ou decorrido in albis o prazo acima, desde já nomeio Defensor Público vinculado a esta Vara para a sua defesa, abrindo-lhe vistas dos autos para suprir o ato necessário ao seguimento do processo, pelo prazo legal correspondente, forte no §3º do art. 265 do CPP; 3 – Apresentadas as contrarrazões e, ultimada a expedição da(s) guia(s) de execução nos termos da parte dispositiva da sentença no caso de preso(a)(s) provisório(a)(s), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens habituais.

Santarém/PA, 8 de janeiro de 2025.

GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Juiz de Diretor do Fórum da Comarca de Santarém.

Juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Santarém.
17/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/12/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 21:18

Expedição de Mandado.
10/12/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:15

Expedição de Mandado.
10/12/2024 18:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/12/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Santarém.
26/11/2024 10:13

Juntada de Ofício
04/11/2024 23:22

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:14

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:54

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:46

Juntada de Ofício
09/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal de Santarém.
20/07/2023 11:11

Recebida a denúncia contra MARLI DE SOUSA MAFRA - CPF: *29.***.*83-86 (REU)
13/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2023 22:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 18:20

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:52

Juntada de Petição de inquérito policial
11/01/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2022 14:22

Juntada de Petição de inquérito policial
24/11/2022 09:51

Juntada de Termo de Compromisso
21/11/2022 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2022 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2022 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2022 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 09:22

Concedida a Liberdade provisória de MARLI DE SOUSA MAFRA - CPF: *29.***.*83-86 (FLAGRANTEADO).
12/11/2022 08:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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