21/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de TULIO WAGNER SILVA MATOS em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de TULIO WAGNER SILVA MATOS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0850107-86.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:12

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
21/12/2024 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/02/2023 09:45

Recebidos os autos
08/02/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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