04/03/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 13:50

Baixa Definitiva
04/03/2022 13:49

Transitado em Julgado em 03/03/2022
06/07/2021 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
06/07/2021 09:11

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:00

Publicado Acórdão em 02/07/2021.
01/07/2021 14:35

Juntada de Petição de certidão
01/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2021 00:06

Decorrido prazo de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES em 29/06/2021 23:59.
24/06/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 08:07

Juntada de Petição de certidão
18/06/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2021 11:45

Conclusos para julgamento
17/06/2021 11:45

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2021 15:07

Juntada de Petição de certidão
07/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 07/06/2021.
02/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:21

Concedido o Habeas Corpus a JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL (AUTORIDADE COATORA), PAMELA PALOMA MACHADO BORGES - CPF: *48.***.*80-87 (PACIENTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
31/05/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2021 11:51

Juntada de Ofício
27/05/2021 15:57

Juntada de Petição de certidão
26/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 09:06

Conclusos para julgamento
10/05/2021 21:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:54

Juntada de Petição de parecer
05/05/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:48

Conclusos ao relator
26/04/2021 11:47

Juntada de Informações
23/04/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:38

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/04/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 22:21

Conclusos para decisão
20/04/2021 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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