04/09/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:44

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
13/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:52

Expedição de Informações.
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/02/2025 20:37

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 18:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

0918142-93.2024.8.14.0301 Vistos, etc. 1) Corrija-se a classificação processual no sistema PJE. 2) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante (art. 30 da Lei 8.328/2015), salvo gratuidade de justiça. 3) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 4) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 5) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE a ordem 6) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

Belém, 6 de fevereiro de 2025. assinado digitalmente
06/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0918142-93.2024.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se tratar de carta precatória.

Assim, considerando os termos dos arts. 3º, III e 5º, parágrafo único da Portaria nº 1953/2024-GP e do art. 5º, §3º da Resolução nº 18/2023.

Declaro este Juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Cível incompetente para processar o presente feito e determino a redistribuição do processo para uma das Varas Cíveis de Belém.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
03/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 07:34

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 19:19

Declarada incompetência
01/02/2025 18:28

Conclusos para decisão
01/02/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
27/01/2025 14:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/12/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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