TJPA - 0813131-60.2024.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:28
Conclusos para decisão
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22/05/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 03:54
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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07/05/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2629, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 34124802 [email protected] Número do Processo Digital: 0813131-60.2024.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) AUTOR: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO - MG104025 REU: MUNICIPIO DE CASTANHAL Advogado do(a) REU: CAROLINE SCHAFF PLACIDO - PA24217 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital SANDRA ELI ARAUJO RIBEIRO 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
CASTANHAL/PA, 30 de abril de 2025. -
30/04/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 21:38
Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
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26/03/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 17:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 17:10
Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.
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13/02/2025 04:37
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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13/02/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0813131-60.2024.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO - MG104025 Nome: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP Endereço: BR-316, S/N, KM 60, APEU, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-420 Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: AV.
BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-670 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do MUNICÍPIO CASTANHAL/PA.
Recolhidas as custas iniciais.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
Deixo de designar audiência de conciliação, (art. 334, CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo.
Cite-se o réu para oferecimento da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( art. 335 do CPC, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial.
Com a apresentação da contestação, arguidas preliminares ou juntados documentos, autos ao autor para réplica.
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
10/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/01/2025 11:57
Conclusos para decisão
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27/12/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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