TJPA - 0803441-68.2020.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 08:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
25/07/2025 08:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/07/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 04:20
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 04/02/2025 23:59.
-
21/12/2024 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
-
21/12/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
16/12/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:52
Juntada de decisão
-
12/07/2023 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/07/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
-
22/04/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
-
20/04/2023 14:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 09:15
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 13:59
Juntada de Petição de apelação
-
05/02/2023 20:50
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
05/02/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
11/01/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2022 02:33
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 16/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
19/10/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/09/2022 05:26
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 23/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:18
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 05:30
Publicado Decisão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/10/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 02:05
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 06/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 13:26
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
-
23/09/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
14/09/2021 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 08:57
Juntada de Petição de apelação
-
17/08/2021 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:16
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 16/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:50
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 09/08/2021 23:59.
-
15/07/2021 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 23:22
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2021 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 12:01
Conclusos para julgamento
-
19/04/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 02:08
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 13/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 01:14
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 09/04/2021 23:59.
-
23/03/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2021 17:52
Conclusos para decisão
-
20/02/2021 17:52
Processo Desarquivado
-
10/12/2020 11:17
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
05/12/2020 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/12/2020 23:59.
-
20/11/2020 13:12
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 18:00
Arquivado Provisoramente
-
17/11/2020 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 07:37
Outras Decisões
-
02/10/2020 14:05
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 13:32
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2020 00:49
Decorrido prazo de MARILENE FARIAS PINTO em 20/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 01:03
Outras Decisões
-
09/06/2020 17:21
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 16:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/06/2020 20:02
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
01/06/2020 15:02
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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