STJ - 0803150-57.2021.8.14.0000

26/08/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/08/2022 15:21

Transitado em Julgado em 26/08/2022

09/08/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658320/2022

09/08/2022 12:26

Protocolizada Petição 658320/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

03/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Prejudicado o recurso de SCE MEDICOS S/S LTDA

06/07/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/07/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 584179/2022

06/07/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 18:39

Protocolizada Petição 584179/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

25/05/2022 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/05/2022 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2022 15:31

Juntada de Petição de petição nº 369260/2022

04/05/2022 15:16

Protocolizada Petição 369260/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2022

16/03/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ