TJPA - 0803515-18.2020.8.14.0301

04/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024 10:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2024 23:59.

05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de carta

29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

20/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 20:48

Expedição de Acórdão.

18/10/2024 15:29

Conhecido o recurso de LUIS ROBERTO DE SOUZA SA - CPF: *54.***.*82-15 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/08/2021 16:31

Recebidos os autos

02/08/2021 16:31

Distribuído por sorteio