29/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de JULINDA DO NASCIMENTO LISBOA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JULINDA DO NASCIMENTO LISBOA em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:57

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
02/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0819448-06.2022.8.14.0028 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:40

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:32

Conhecido o recurso de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido
12/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:16

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0819448-06.2022.8.14.0028 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:04

Expedição de Carta.
29/01/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/10/2024 22:46

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/02/2024 12:18

Recebidos os autos
29/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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