03/09/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Expedição de Carta.
14/08/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO PROCESSO N. 0800737-32.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, de ordem, a UPJ da Turma Recursal dos Juizados Especiais abre VISTAS ao Ministério Público para se manifestar nestes autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de março de 2025. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:54

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA SENA DE MOURA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:13

Expedição de Decisão.
12/02/2025 08:29

Juntada de Ofício
11/02/2025 13:08

Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 21:50

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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