16/02/2022 11:07

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 11:07

Transitado em Julgado em 14/02/2022
18/08/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
15/07/2021 13:52

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:15

Juntada de Petição de certidão
28/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 28/06/2021.
25/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 14:19

Denegado o Habeas Corpus a DIERICO CARDOSO DE SOUSA (PACIENTE), Juiz de direito da vara única Comarca de Jacundá (AUTORIDADE COATORA) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
17/06/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:27

Juntada de Petição de certidão
11/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2021 16:07

Conclusos para julgamento
21/05/2021 14:14

Juntada de Petição de parecer
17/05/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 21:40

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2021 12:52

Conclusos para decisão
14/05/2021 12:51

Juntada de Informações
13/05/2021 00:36

Decorrido prazo de Juiz de direito da vara única Comarca de Jacundá em 12/05/2021 23:59.
10/05/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:08

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 21:24

Conclusos para decisão
06/05/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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