TJPA - 0889231-71.2024.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

KARLA ROBERTA ALENCAR BENTES CAL

CPF *34.***.*56-00

Advogados

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO

OAB: 17276/PA

CPF *70.***.*59-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:26

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0889231-71.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KARLA ROBERTA ALENCAR BENTES CAL Endereço: Rua Antônio Barreto, 747, 2202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Advogado: ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO OAB: PA17276 RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

    Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.

    Belém, PA, 8 de abril de 2025.

    BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.

  • 10/04/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:16

    Audiência de Una do dia 08/04/2025 10:40 cancelada.

  • 08/04/2025 21:55

    Extinto o processo por desistência

  • 08/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 23:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2025 10:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO em 24/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 03:21

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 00:42

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0889231-71.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KARLA ROBERTA ALENCAR BENTES CAL Endereço: Rua Antônio Barreto, 747, 2202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 RECLAMADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.

    Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 08/04/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

    Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.

    A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

    Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

    Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

    A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.

  • 13/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2024 14:50

    Audiência Una designada para 08/04/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 05/11/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 18:10

    Audiência Una designada para 14/08/2025 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 29/10/2024 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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