TJPA - 0803434-74.2017.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROMEC LTDA - EPP

CNPJ: 05.548.482/0001-32

Advogados

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA

OAB: 2721/PA

CPF *29.***.*29-49

LEONARDO PAULO RASSY SOUZA

OAB: 192/PA

CPF *00.***.*10-86

PARLENE RIBEIRO DIAS

OAB: 17459/PA

CPF *34.***.*01-00

SAULO DOMINGOS DE MELO PINHEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 08:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/06/2023 08:51

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de ELETROMEC LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:06

    Publicado Acórdão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 04/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:12

    Conhecido o recurso de ELETROMEC LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-32 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/00

  • 02/05/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/04/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 14:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/10/2021 11:09

    Conclusos ao relator

  • 15/10/2021 10:58

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803944-48.2021.8.14.0301

Auto Posto Estreito LTDA

Advogado: George Augusto Viana Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0804119-90.2018.8.14.0028

Barbara Edwards de Lima Dourado

Advogado: Ruy Amado Barros Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2018 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0804157-66.2018.8.14.0040

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Municipio de Parauapebas

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2018 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0804170-32.2018.8.14.0051

Banco Bmg S.A.

Ormina Pires de Aguiar

Advogado: Jose Wilson de Figueiredo Vieira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2019 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0804151-55.2020.8.14.0051

Rodiel Garcia Uchoa

Banpara

Advogado: Alexandre Scherer

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2021 22:35

Exibir Processo