05/08/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:08

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 08:58

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 02:36

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal e Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia 0802214-73.2024.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGINALDO BATISTA ROCHA, WALISSON DOS SANTOS MOREIRA [IARA CELESTINA DA SILVA ANDRADE - CPF: *34.***.*73-20 (VÍTIMA), ROGERIO ALVES DE SOUSA - CPF: *56.***.*41-53 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO - MANDADO Designo audiência de instrução, que deverá ocorrer no dia 07 de Outubro de 2025, às 11h30min, a ser realizada de forma presencial, podendo, ainda, ser realizada de forma híbrida ou totalmente virtual, a critério das partes, por meio de aplicativo denominado “Microsoft Teams”, cujo "link" para ingressar na audiência transcrevo a seguir: https://shre.ink/bz9G ou pelo QRCode inserido ao final desta.

Advirto todos os participantes que no dia e horários agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo "link" acima informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Advirto às partes, os intimados e procuradores/defensores, que eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos acerca do acesso na videoconferência poderão ser sanados através do telefone (91) 98328-2981, via aplicativo de mensagens WhatsApp.

Os acusados devem estar acompanhados de seu advogado ou de Defensor Público.

Advirto que na ausência de defensor, será nomeado advogado dativo para realização do ato.

Intimem-se as testemunhas respectivamente arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pela defesa, bem como o (os) acusado (os).

No caso de algum (a) acusado (a) estiver sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-PA, requisite-se apresentação dele (a) diretamente a instituição prisional vinculada.

Junte-se aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; Ciência ao Parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e/ou MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correicional.

P.

I.

C.

Conceição do Araguaia/PA, data na assinatura eletrônica.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito QRCode para acesso a sala de audiências:
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:44

Audiência de Instrução designada em/para 07/10/2025 11:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
11/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 09:08

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 09:08

Mandado devolvido cancelado
26/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.
26/10/2024 12:52

Expedição de Mandado.
26/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
26/10/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 09:06

Mandado devolvido cancelado
27/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:07

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de denúncia
29/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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