TJPA - 0804056-94.2020.8.14.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Polo Ativo

Partes

IGEPREV

IGPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *36.***.*33-34

Advogados

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB: 16352/PA

CPF *89.***.*31-34

MARLY SANTOS LEAL

OAB: 21085/PA

CPF *36.***.*98-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

NELSON PEREIRA MEDRADO

CPF *03.***.*51-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/06/2025 10:15

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de IGEPREV em 06/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:05

    Publicado Acórdão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 22/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:05

    Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido

  • 14/04/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/03/2025 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 15:00

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 09:20

    Conclusos ao relator

  • 31/01/2024 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/01/2024 17:43

    Declarada incompetência

  • 30/01/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2024 09:30

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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