TJPA - 0803886-21.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.

09/10/2020 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/10/2020 09:59

Transitado em Julgado em 02/10/2020

02/10/2020 00:03

Decorrido prazo de SHALA GABRIELA FRADE SANTOS em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020 00:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/10/2020 23:59.

09/09/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 14:53

Expedição de Acórdão.

07/09/2020 17:44

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0706-09 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2020 08:48

Juntada de Certidão

30/07/2020 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2020 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 20:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2020 14:38

Cancelada a movimentação processual

29/01/2020 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2019 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/10/2019 11:09

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 14:31

Declarado impedimento ou suspeição

11/09/2019 15:03

Conclusos para decisão

05/09/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 14:53

Incluído em pauta para 11/09/2019 09:00:00 Turma Recursal.

04/01/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018 12:51

Recebidos os autos

02/10/2018 12:51

Conclusos para decisão

02/10/2018 12:51

Distribuído por sorteio