TJPA - 0804044-03.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2025 13:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/03/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
29/03/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:02
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:49
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
-
10/02/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/12/2024 17:15
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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04/12/2024 11:39
Conclusos para despacho
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25/09/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
19/06/2024 22:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/05/2024 00:07
Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.
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27/05/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
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25/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
-
23/05/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 00:05
Publicado Decisão em 08/05/2024.
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08/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:44
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
-
06/05/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
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29/09/2023 14:47
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2023 00:24
Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:24
Decorrido prazo de L A C ALBUQUERQUE - ME em 28/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:24
Publicado Decisão em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
03/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 07:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/05/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2023 13:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 22:37
Conclusos ao relator
-
19/05/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2021 23:29
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2021 08:49
Recebidos os autos
-
20/09/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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