TJPA - 0804119-83.2020.8.14.0040

24/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/04/2024 11:46

Baixa Definitiva

26/04/2024 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2024 10:46

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2024 10:46

Juntada de Certidão

25/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.

05/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

01/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:05

Juntada de Certidão

12/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

12/09/2023 14:26

Juntada de Certidão

17/07/2023 00:02

Publicado Despacho em 17/07/2023.

15/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

23/06/2023 00:09

Decorrido prazo de EDILSON DUARTE MIRANDA em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de EDILSON DUARTE MIRANDA em 21/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

25/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 08/05/2023.

06/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

05/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023 07:51

Recurso Extraordinário não admitido

31/03/2023 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2023 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

31/03/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

08/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 12:48

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de EDILSON DUARTE MIRANDA em 13/02/2023 23:59.

04/02/2023 14:38

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

20/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

16/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 13:36

Conhecido o recurso de EDILSON DUARTE MIRANDA - CPF: *48.***.*62-53 (APELANTE) e provido

14/12/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 17:28

Juntada de Petição de parecer

23/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2022 08:57

Conclusos para julgamento

11/05/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022 11:32

Juntada de Certidão

14/01/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 10:11

Conclusos ao relator

12/01/2022 09:08

Juntada de Petição de parecer

07/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 10:18

Conclusos para despacho

16/12/2021 10:18

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021 18:23

Recebidos os autos

19/07/2021 18:23

Distribuído por sorteio