04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
29/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE MATOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE MATOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0849029-86.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE MATOS em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0849029-86.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Carta.
31/01/2025 08:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:25

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
29/12/2024 09:36

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ GOMES DE MATOS - CPF: *81.***.*07-15 (RECORRENTE) e provido
19/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 15:23

Recebidos os autos
18/02/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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