TJPA - 0804205-86.2016.8.14.0301

31/08/2021 11:35

Arquivado Definitivamente

31/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.

25/08/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:57

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 04/08/2021 23:59.

13/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2019 11:23

Juntada de Certidão

28/08/2019 11:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2019 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019 08:37

Juntada de ato ordinatório

20/02/2019 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2019 23:59:59.

01/02/2019 00:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 29/01/2019 23:59:59.

29/01/2019 00:53

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 28/01/2019 23:59:59.

20/12/2018 15:48

Juntada de Petição de apelação

06/12/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018 11:03

Conclusos para julgamento

09/11/2018 11:03

Movimento Processual Retificado

07/11/2018 13:42

Conclusos para despacho

01/11/2018 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 31/10/2018 23:59:59.

31/10/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2018 23:59:59.

04/10/2018 00:25

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 03/10/2018 23:59:59.

25/09/2018 11:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2018 12:30

Juntada de Petição de parecer

11/09/2018 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018 10:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2018 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018 10:07

Conclusos para despacho

25/06/2018 10:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2018 00:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 12/06/2018 23:59:59.

12/06/2018 13:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2018 12:21

Juntada de Petição de termo de audiência

11/06/2018 12:21

Juntada de Termo de audiência

07/06/2018 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2018 11:13

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 25/04/2018 23:59:59.

19/05/2018 11:13

Decorrido prazo de Estado do pará em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018 11:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2018 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2018 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018 10:06

Expedição de Mandado.

02/05/2018 09:47

Juntada de mandado

19/04/2018 14:31

Juntada de Petição de parecer

17/04/2018 16:10

Audiência instrução e julgamento designada para 11/06/2018 09:30 4ª Vara da Fazenda de Belém.

17/04/2018 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018 16:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018 16:27

Conclusos para decisão

09/04/2018 16:27

Movimento Processual Retificado

21/09/2017 15:57

Conclusos para despacho

19/09/2017 02:29

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 13/07/2017 23:59:59.

19/09/2017 02:27

Decorrido prazo de Estado do pará em 21/07/2017 23:59:59.

19/09/2017 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/07/2017 23:59:59.

29/07/2017 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2017 23:59:59.

28/07/2017 00:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 27/07/2017 23:59:59.

24/07/2017 10:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2017 10:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2017 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2017 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2017 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2017 23:59:59.

29/06/2017 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017 09:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2017 16:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 10:19

Conclusos para despacho

02/06/2017 10:19

Movimento Processual Retificado

01/06/2017 10:20

Conclusos para decisão

23/05/2017 00:33

Decorrido prazo de Estado do pará em 02/05/2017 23:59:59.

20/05/2017 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2017 23:59:59.

07/04/2017 00:13

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 04/04/2017 23:59:59.

17/03/2017 12:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2017 12:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2017 10:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2017 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2017 23:59:59.

02/02/2017 09:53

Conclusos para decisão

02/02/2017 09:49

Expedição de Certidão.

09/12/2016 00:00

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUZA FERREIRA em 08/12/2016 23:59:59.

28/11/2016 15:53

Juntada de Petição de contestação

11/11/2016 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016 11:14

Conclusos para decisão

04/11/2016 11:14

Distribuído por sorteio