TJPA - 0804257-80.2021.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS em 31/07/2025 23:59.
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18/08/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
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17/08/2025 02:31
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.
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08/07/2025 07:01
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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08/07/2025 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END.
FÓRUM – Av.
Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: [email protected] Ação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE - Proc. 0804257-80.2021.8.14.0051 APELANTE: CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP APELADO: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, XXII do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor/procurador, para, no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes.
Santarém/PA, 30/06/2025 CARMEN ELISABETE MEURER Documento Assinado de forma Digital -
30/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:33
Juntada de despacho
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03/12/2024 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/12/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS em 11/11/2024 23:59.
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03/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 10:00
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 13:03
Julgado improcedente o pedido
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31/05/2023 08:01
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 13:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
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17/05/2023 12:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/05/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 01:21
Publicado Despacho em 15/05/2023.
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14/05/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
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12/05/2023 00:00
Intimação
DESPACHO I – Certifique-se a tempestividade da contestação.
II – Ultrapassado o item acima, à UNAJ sobre custas finais.
III – Após, cls para sentença.
Int.
Santarém, 11 de maio de 2021.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito -
11/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 09:54
Conclusos para despacho
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11/05/2023 09:54
Cancelada a movimentação processual
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26/01/2022 02:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.
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24/01/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
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22/01/2022 00:27
Publicado Despacho em 15/12/2021.
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22/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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04/01/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 00:00
Intimação
DESPACHO 1.
Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado do mérito. 2.
Transcorrido o prazo, autos conclusos.
Santarém, 10 de dezembro de 2021.
LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito -
13/12/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 13:07
Conclusos para despacho
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27/08/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
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24/08/2021 00:00
Intimação
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0804257-80.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado: MAURICIO TRAMUJAS ASSAD OAB: PA15737-A Endereço: desconhecido REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009-CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Santarém/PA, 23 de agosto de 2021 Documento assinado digitalmente -
23/08/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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23/08/2021 11:31
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2021 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS em 16/08/2021 23:59.
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23/06/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 11:25
Conclusos para despacho
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22/06/2021 11:25
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2021 11:37
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2021 00:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.
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22/05/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
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11/05/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/05/2021 15:49
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2021 13:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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10/05/2021 13:50
Juntada de Certidão
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09/05/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
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07/05/2021 08:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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07/05/2021 08:21
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2021 07:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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